TRICLOSAN

EUROPA

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Na Europa, a Comissão Europeia (CE) é responsável por regular o uso de triclosan. Isto é possível através de várias regulações como a Regulação de Produtos Cosméticos, a Regulação de Produtos Biocidas e a legislação REACH. O Comité Científico para a Segurança do Consumidor (SCCS) e o Comité Científico para Riscos de Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (SCENIHR) apoiam a CE ao providenciar avaliações científicas de compostos usados em cosméticos como o triclosan. Em 2014, a CE publicou o regulamento (UE) nº358/2014, alterando os anexos II e V do Regulamento  (CE) nº 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos, estabelece que:

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• Em pastas dentífricas, sabonetes de mãos, sabonetes corporais / geles de banho, desodorizantes (que não se apresentem na forma de aerossol), pós faciais, cremes corretores e produtos para limpeza das unhas antes da aplicação de unhas artificiais, a concentração máxima de triclosan em produtos disponíveis na União Europeia é de 0,3%; [1]

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• Em produtos para lavagem bucal, esta concentração é reduzida para 0,2%. [1]

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Em 27 de janeiro de 2016, a Comissão Europeia publicou a Decisão de Execução (UE) 2016/110, que não aprova o triclosan como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 1 - produtos de higiene pessoal para uso em humanos. Contudo, usos em produtos cosméticos como  pastas de dentes, desodorizantes, produtos para as unhas, etc. não são afetados por esta decisão. [2]